O Tribunal de Comarca de Luanda marcou para o próximo dia 12 de Junho, às 10h00, o início do julgamento do processo que envolve a activista Biba e o cidadão conhecido publicamente como Pai Profeta.
O caso será analisado pela 3.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, no âmbito do processo n.º 1748/24.3TPLDC. Segundo a equipa jurídica da queixosa, o arguido é acusado de alegadas práticas relacionadas com ameaças, incitamento ao ódio e discriminação em função da orientação sexual, factos previstos na legislação penal angolana.
A defesa de Biba é assegurada pelos advogados Imisi de Almeida, Roquiana Gunza e Guiomar Kuenda. Está igualmente prevista a presença de representantes de organizações da sociedade civil ligadas à defesa dos direitos humanos, que acompanham o desenrolar do processo devido ao seu impacto social.
O caso tem sido alvo de amplo debate na opinião pública e deverá continuar a despertar interesse durante as audiências, por abordar questões ligadas aos direitos fundamentais, à liberdade de expressão e à protecção de grupos minoritários no país.
