O Tribunal da Comarca de Luanda, 9.ª Secção de Crimes Comuns, condenou nesta segunda-feira, 1, Edson André da Moura, conhecido publicamente como Jade Moura, pelo crime de difamação contra o cantor Bass, nome artístico de Hélder Lupango.
A decisão judicial fixou uma pena de seis meses de prisão, suspensa na sua execução, e determinou ainda o pagamento de uma indemnização no valor de 3 milhões de kwanzas por danos não patrimoniais. O réu fica igualmente proibido de mencionar, de forma directa ou indirecta, o nome do artista.
Entre as obrigações impostas pelo tribunal, constam a apresentação de um pedido formal de desculpas em espaço público, o pagamento das custas processuais e das multas relacionadas com a sua ausência reiterada em sessões de julgamento. Estas faltas chegaram a motivar a emissão de um mandado de captura contra Jade Moura.
O advogado de Bass, Dr. Marduqueu, considerou a decisão um precedente importante na defesa da honra e imagem dos artistas.
